ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-013674/24 (ID 706954)
Nº do contrato
DISP. Nº 029/2024
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS - PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS”.
Contratada(s)
RONEY P. FERREIRA - ME (MULTISERVICE)
CNPJ: 44.578.171/0001-78
Valor do contrato
R$ 56.797,40
(valor inicial)
R$ 56.797,40
(valor atualizado)
Vigência
04/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
04/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7030/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2024 13:28
últ. alteração
10/07/2024 12:38
Data finalização cadastro
10/07/2024 12:38
Vigência inicial
04/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013674/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 029/2024
Processo administrativo Nº
7030/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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1
10/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 10 de Julho de 2024 • Edição V CVIII pág. 115.)
10/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS (PI) A EDUCAÇÃO.
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2024.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Outro
DM_5108_317_Picos_Portaria_071-24_pag_115.pdf
10/07/2024
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2
Extrato de publicação
DM_5108_316_Picos_Licitacao_Dispensa_029-24_Extrato_Contrato_029-24_pag_115.pdf
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3
Instrumento contratual
Contrato Disp. 29-2024.pdf
10/07/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Alcebíades de Araújo Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 071/2024' de 04/07/2024
***.834.703-**
seme01@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 071/2024' de 04/07/2024
***.394.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Roney Pereira Ferreira
***.545.073-**
RONEY901@OUTLOOK.COM
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 56.797,40
R$ 0,00
R$ 56.797,40
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 33
30/07/2024
56797.40
56.797,40
0
0,00
56797.40
56.797,40
01/08/2024 12:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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