ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-013663/24 (ID 706943)
Nº do contrato
02.0103/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Grande –PI
Contratada(s)
MARCELO VERAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 24.661.347/0001-43
Valor do contrato
R$ 144.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2024 até 01/03/2025
Data assinatura
01/03/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
012/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2024 12:38
últ. alteração
09/07/2024 14:18
Data finalização cadastro
09/07/2024 14:18
Vigência inicial
01/03/2024
a
01/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013663/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
012/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/04/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
09/07/2024
2
22/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2020.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
02. CONTRATO - INEX 006-2024 - MARCELO VERAS.pdf
09/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE POSSE' de 01/01/2021
***.044.623-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCILENE VIEIRA DA CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 105/2022' de 05/09/2022
***.841.628-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO DE SOUSA FIGUEREDO
***.501.163-**
00000000000
antonio_69vg@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELO VERAS DE SOUSA
***.829.643-**
MARCELOVERASS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
03/01/2025
03/02/2025 10:21
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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