TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-013661/24 (ID 706941)

Nº do contrato

01.0605/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CERTIFICAÇÃO DE ICMS ECOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-PI.

Contratada(s)

SOARES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.564.844/0001-54

Valor do contrato

R$ 31.500,00

(valor inicial)
R$ 31.500,00

(valor atualizado)

Vigência

06/05/2024 até 06/05/2025

Data assinatura

06/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/07/2024 12:28

últ. alteração

09/07/2024 12:35

Data finalização cadastro

09/07/2024 12:35

Vigência inicial

06/05/2024 a 06/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013661/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	09/07/2024
2	16/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência)	09/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2020.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	10. CONTRATO Nº 01.0605-2024 - INEX 007-2024.pdf	09/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Robert Eudes Nunes de Sousa	Titular	*.757.033-	cplvarzeagrandepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALCILENE VIEIRA DA CRUZ	Fiscal de contrato	*.841.628-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO DE SOUSA FIGUEREDO	*.501.163-	00000000000	antonio_69vg@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OTON SOARES GOMES	*.856.903-	osgsoares@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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