ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-013644/24 (ID 706924)
Nº do contrato
033/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Contratada(s)
MARTINS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
CNPJ: 44.137.087/0001-19
Valor do contrato
R$ 133.200,00
(valor inicial)
R$ 133.200,00
(valor atualizado)
Vigência
09/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
09/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
256/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 078/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2024 11:34
últ. alteração
10/09/2024 10:14
Data finalização cadastro
10/09/2024 10:14
Vigência inicial
09/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013644/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 078/2023
Número processo TCE
LW-000055/24
Processo administrativo Nº
256/2023
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/02/2024
Diário Oficial da União ()
09/07/2024
2
19/02/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
09/07/2024
3
19/02/2024
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
09/07/2024
4
19/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PE078-2023 MARTINS CONSTRUÇÕES(1).pdf
10/09/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RITA RODRIGUES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº033-2024' de 09/02/2024
***.634.523-**
ritinhacab@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIANA PAZ DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº033-2024' de 09/02/2024
***.720.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSENILTON CABRAL DOS SANTOS MARTINS
***.743.043-**
joseniltonbgr@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
9
OLHO DÁGUA X FORMOSA Tarde T: 08 U.E FELIPE JOSÉ DA SILVA Van com capacidade para 12 passageiros 21 DIAS 31,9 km
10
MES
10.00
MES (Mês)
5.330,00
53.300,00
26
PERIMETRO URBANO MANHÃ TARDE M:48 T:80 ARIMATEIA E.M.PROF. APARECIDA LEAL PRESIDENTE VARGAS U.E.BENILDE MACEDO ONIBUS 21 DIAS 45,5 KM
10
MES
10.00
MES (Mês)
7.990,00
79.900,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 94.890,93
R$ 0,00
R$ 94.890,93
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
26/03/2024
5330.00
5.330,00
0
0,00
5330.00
5.330,00
16/09/2024 11:52
Nota de serviço
26/04/2024
5330.00
5.330,00
0
0,00
5330.00
5.330,00
16/09/2024 11:54
Nota de serviço
23/05/2024
5330.00
5.330,00
0
0,00
5330.00
5.330,00
16/09/2024 11:58
Nota de serviço
05/06/2024
15980.00
15.980,00
0
0,00
15980.00
15.980,00
16/09/2024 12:00
Nota de serviço
24/09/2024
13320.00
13.320,00
0
0,00
13320.00
13.320,00
18/10/2024 11:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
