ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-013613/24 (ID 706893)
Nº do contrato
028/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR – APH, SUPORTE BÁSICO E SUPORTE AVANÇADO DE VIDA – APH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS-PI
Contratada(s)
KIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA - EPP
CNPJ: 07.264.541/0001-76
Valor do contrato
R$ 26.901,00
(valor inicial)
R$ 26.901,00
(valor atualizado)
Vigência
03/06/2024 até 03/06/2025
Data assinatura
03/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 013/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2024 10:16
últ. alteração
09/07/2024 10:42
Data finalização cadastro
09/07/2024 10:42
Vigência inicial
03/06/2024
a
03/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013613/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2024
Processo administrativo Nº
021/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://oeiras.pi.gov.br/)
09/07/2024
2
04/06/2024
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 738 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2024, Pag: 125, ID: A59EA87109A74)
09/07/2024
3
04/06/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas)
09/07/2024
4
04/06/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos Web)
09/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021201
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Outro
PUB.EXTRATO DO CONTRATO DOP.pdf
09/07/2024
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2
Documento substitutivo
EXTRATO DE CONTRATO DISP 013.2024.pdf
09/07/2024
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3
Instrumento contratual
Contrato Disp. 013.2024.pdf
09/07/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÁLIA POLIANE CALISTO DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 013/2024' de 09/01/2024
***.792.503-**
cpl.pmoeiras@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESINHA FEITOSA DE SÁ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 013/2024' de 09/01/2024
***.443.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA CLAUDIA ALCÂNTARA GONÇALVES RÔLA
***.543.553-**
kitacsaude@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
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01
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR – APH, SUPORTE BÁSICO E SUPORTE AVANÇADO DE VIDA – APH
1
UND
1.00
UND (Unidade)
26.901,00
26.901,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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