ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-013598/24 (ID 706878)
Nº do contrato
026/2024
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR E RURAL CONFORME §1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE
Contratada(s)
LOURENÇO MANOEL DE SOUSA NETO
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.242,00
(valor inicial)
R$ 39.242,00
(valor atualizado)
Vigência
07/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
07/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2024 09:48
últ. alteração
09/07/2024 09:50
Data finalização cadastro
09/07/2024 09:50
Vigência inicial
07/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013598/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-005875/24
Processo administrativo Nº
026/2024
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
09/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
3
Elemento de despesa
00.00.00
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
10 - Chamada Pública 001.2024 - Lourenço.pdf
09/07/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037' de 14/11/2022
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lourenço Manuel de Sousa Neto
***.447.503-**
pmsaomiguelfidalgo2013@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
01
ITENS 01 A 07
1
UND
1.00
UND (Unidade)
39.242,00
39.242,00
1-1 de 1 registros
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1
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E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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