TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-013594/24 (ID 706874)

Nº do contrato

058/2024

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPRAVADA EXPERIENCIA TECNICA EM EXECUÇÃO DE OFICINAS TEMATICAS JUNTO AS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO - SGD E CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLITICAS PUBLICAS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA -PI.

Contratada(s)

FRANCISCO DEMONTIE CARDOSO VENUTO
CNPJ: 54.234.191/0001-85

Valor do contrato

R$ 52.450,00

(valor inicial)
R$ 52.450,00

(valor atualizado)

Vigência

26/06/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

26/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

062/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/07/2024 09:42

últ. alteração

09/07/2024 09:53

Data finalização cadastro

09/07/2024 09:53

Vigência inicial

26/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013594/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 83)	09/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	660	02.09.02 FMAS
2	Programa de trabalho	08.244.0009.2038.0000	SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA(SCFV-PAIF/CRAS)
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5102_529_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_035-24_Extrato_Contrato_058-24_pag_83.pdf	09/07/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO CPLVB Nº 058_2024 FRANCISCO DEMONTIE CARDOSO VENUTO.pdf	09/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DEMONTIE CARDOSO VENUTO	*.767.533-	xxxxxx@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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