ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-013582/24 (ID 706862)
Nº do contrato
069/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de kits de materiais didáticos destinados á educação inclusiva, para atender necessidades da Secretaria de Assistência Social de Francinópolis - PI.
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 13.600,00
(valor inicial)
R$ 13.600,00
(valor atualizado)
Vigência
03/07/2024 até 03/08/2024
Data assinatura
03/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2024 09:30
últ. alteração
09/07/2024 09:41
Data finalização cadastro
09/07/2024 09:41
Vigência inicial
03/07/2024
a
03/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013582/24
Finalizado em
Observação
09/07/24 09:39
primeira finalização
09/07/24 09:41
Motivo reabertura:
Erro nos dados de publicação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2024
Processo administrativo Nº
045/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )
09/07/2024
2
05/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (edição VCV, pag 268)
09/07/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0211
2
Programa de trabalho
08.244.0008.2079.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
08.244.0008.2075.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 069-2024.pdf
09/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '013' de 01/07/2024
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013' de 01/07/2024
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Reinaldo de Oliveira
***.078.429-**
pronailivros@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 13.600,00
R$ 0,00
R$ 13.600,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2891
08/07/2024
13600.00
13.600,00
0
0,00
13600.00
13.600,00
10/07/2024 12:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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