ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-013576/24 (ID 706856)
Nº do contrato
141/2024
Objeto (indivisível)
Locação do imóvel situado na Rua Benjamin Reis n° 607, Bairro Centro, na Cidade de Itaueira, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
Contratada(s)
RITA MARTINS BESERRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 4.800,00
(valor inicial)
Vigência
01/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
01/07/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
2708/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2024 09:21
últ. alteração
14/08/2024 11:14
Data finalização cadastro
14/08/2024 11:14
Vigência inicial
01/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013576/24
Finalizado em
Observação
09/07/24 09:57
primeira finalização
14/08/24 11:14
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DOS DADOS BANCARIOS DO CONTRATADO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2024
Processo administrativo Nº
2708/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
09/07/2024
2
02/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-141-2024-itaueira-119484)
09/07/2024
3
09/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
09/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
14.122.0401.2115.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
14 CONTRATO 141-2024.pdf
14/08/2024
baixar
2
Outro
22 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
09/07/2024
baixar
3
Extrato de publicação
21 PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 11-2024.pdf
09/07/2024
baixar
4
Outro
20 ERRATA DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 11-2024.pdf
09/07/2024
baixar
5
Extrato de publicação
19 PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
09/07/2024
baixar
1-5 de 24 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2024
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PPORTARIA 004/2024' de 04/01/2024
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RITA MARTINS BESERRA
***.042.963-**
marinet.42@gmail.com
PESSOA FISICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
04/11/2024
17/12/2024 15:17
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 3.200,00
R$ 0,00
R$ 3.200,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
25/07/2024
800.00
800,00
0
0,00
800.00
800,00
25/07/2024 12:30
Outro doc. entrega
09/08/2024
800.00
800,00
0
0,00
800.00
800,00
30/09/2024 16:07
Outro doc. entrega
30/09/2024
800.00
800,00
0
0,00
800.00
800,00
22/10/2024 10:51
Outro doc. entrega
29/10/2024
800.00
800,00
0
0,00
800.00
800,00
20/11/2024 15:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
