TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-013573/24 (ID 706853)

Nº do contrato

061/2024

Objeto (indivisível)

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ZONA URBANA, BAIRRO JOSÉ ANTONIO, MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI

Contratada(s)

CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 46.326.171/0001-06

Valor do contrato

R$ 118.398,48

(valor inicial)
R$ 118.398,48

(valor atualizado)

Vigência

02/07/2024 até 29/12/2024

Data assinatura

02/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

068/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/07/2024 09:13

últ. alteração

09/07/2024 09:22

Data finalização cadastro

09/07/2024 09:22

Vigência inicial

02/07/2024 a 29/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013573/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 379)	09/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	700	02.14.01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
2	Programa de trabalho	15.451.0008.1075.0000	CONST. E REST. DE PRAÇAS , PARQUES, JARDINS EOUTROS LOG. PÚBLICOS
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5106_1082_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_037-24_Extrato_Contrato_061-24_pag_379.pdf	09/07/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO CPLVB Nº 061_2024 CASTRO DIAS ENGENHARIA.pdf	09/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HELIO MACARIO DE CASTRO JUNIOR	*.598.823-	CASTROEDIASENG@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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