ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-013566/24 (ID 706846)
Nº do contrato
062/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COM INSTALAÇÕES HIDRAULICAS NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO E OUTRA EM UBS NA LOCALIDADE UMBURANA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI
Contratada(s)
Kaiba Engenharia-ME
CNPJ: 42.271.561/0001-75
Valor do contrato
R$ 63.245,62
(valor inicial)
R$ 63.245,62
(valor atualizado)
Vigência
21/06/2024 até 20/08/2024
Data assinatura
21/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
069/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2024 08:53
últ. alteração
09/07/2024 09:06
Data finalização cadastro
09/07/2024 09:06
Vigência inicial
21/06/2024
a
20/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013566/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 038/2024
Processo administrativo Nº
069/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 509)
09/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
601
02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0005.1063.0000
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR POSTOS DE SAUDE
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5105_1262_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_038-24_Ratificação_Extrato_Contrato_062-24_pag_509.pdf
09/07/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CPLVB Nº 062_2024 KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME.pdf
09/07/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Kaue dos Santos Ribeiro Assis
***.702.963-**
kaibaengenharia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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