ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-013565/24 (ID 706845)
Nº do contrato
001-Inexig./2024
Objeto (indivisível)
Contratação artística da atração Gustavinho e Haroldinho para o aniversário da cidade de Jaicós-PI, no dia 21 de fevereiro de 2024.
Contratada(s)
MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO - ME
CNPJ: 26.751.053/0001-38
Valor do contrato
R$ 70.000,00
(valor inicial)
R$ 70.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2024 até 14/03/2024
Data assinatura
15/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001-Inexig./2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2024 08:52
últ. alteração
25/07/2024 11:05
Data finalização cadastro
25/07/2024 11:05
Vigência inicial
15/01/2024
a
14/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013565/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001-Inexig./2024
Processo administrativo Nº
001-Inexig./2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
09/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
2
Programa de trabalho
13.392.1028.2049.0000
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FESTIVAS CÍVICAS, FOLCLÓRICAS E CARNAVALESCAS.
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Ato de autorização da contratação
Razão da Escolha e Autorização.pdf
09/07/2024
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2
Extrato de publicação
DM_4996_169_Jaicos_Licitacao_Inexigibilidade_001-24_Extrato_Contrato_001-24_pag_214.pdf
09/07/2024
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3
Instrumento contratual
Contrato .pdf
09/07/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 05/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO
***.168.853-**
SOLISMAR_9@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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