ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-013563/24 (ID 706843)
Nº do contrato
035/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DA CLARO S.A., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP), COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM COMODATO, CHIPS E TRÁFEGO DE VOZ ILIMITADO.
Contratada(s)
CLARO S/A
CNPJ: 40.432.544/0001-47
Valor do contrato
R$ 21.576,00
(valor inicial)
R$ 21.576,00
(valor atualizado)
Vigência
21/06/2024 até 17/06/2027
Data assinatura
17/06/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
036/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2024 08:42
últ. alteração
22/07/2026 09:47
Data finalização cadastro
09/07/2024 08:52
Vigência inicial
21/06/2024
a
21/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013563/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 08/2024
Processo administrativo Nº
036/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/06/2024
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOPP))
09/07/2024
2
21/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/07/2024
3
09/07/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
09/07/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 17 recursos
F
P
1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020100
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2041.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
020300
5
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato de Publicação do Contrato 035.2024.pdf
09/07/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 035.2024.pdf
09/07/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2024' de 25/03/2024
***.697.808-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ ANTONIO NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '011/2024' de 21/02/2024
***.658.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GLAUBER VINICIUS MADEIRA BARBOSA
***.658.153-**
89994455381
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Amanda Sá Barreto de Souza
***.929.294-**
amanda.barreto@embratel.com.br
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
Planos de voz com pacote de Dados 10GB, ligações ilimitadas, gestor on-line, SMS, WhatsApp sem descontar da franquia de dados, com fornecimento em regime de comodato de 20 unidades do smartphone Samsung A05 128GB.
20
UND
20.00
UND (Unidade)
89,90
21.576,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/06/2025
01/07/2025 09:12
anexos
Termo aditivo Nº 2
23/04/2026
27/04/2026 08:17
anexos
Termo aditivo Nº 3
17/06/2026
22/07/2026 09:47
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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