ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-013562/24 (ID 706842)
Nº do contrato
023/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS, BANHEIROS QUIMICOS COM ACESSIBILIDADE E GRADES DE PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
J. AIRTON DA SILVA EIRELI
CNPJ: 30.902.547/0001-43
Valor do contrato
R$ 54.112,00
(valor inicial)
R$ 54.112,00
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2024 até 13/05/2025
Data assinatura
13/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 011/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2024 08:39
últ. alteração
09/07/2024 08:53
Data finalização cadastro
09/07/2024 08:53
Vigência inicial
13/05/2024
a
13/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013562/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2024
Processo administrativo Nº
017/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://oeiras.pi.gov.br/)
09/07/2024
2
14/05/2024
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 723 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2024, Pag: 39, ID: BEDEE0253CAC4 )
09/07/2024
3
14/05/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas)
09/07/2024
4
14/05/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos Web)
09/07/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0210
SECRETARIA DE CULTURA
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
0211
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
5
Programa de trabalho
27.812.0073.2650.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
pub.EXTRATO CONTRATO DOP.pdf
09/07/2024
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2
Documento substitutivo
EXTRATO DE CONTRATO DISP 011.2024.pdf
09/07/2024
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3
Instrumento contratual
Contrato Disp. 011.2024 assinado.pdf
09/07/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tatiane de Meneses Barbosa Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 013/2024' de 09/01/2024
***.736.403-**
cpl.pmoeiras@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAURIENE VITÓRIA ALVES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 013/2024' de 09/01/2024
***.413.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE AIRTON DA SILVA
***.401.548-**
CIBALENAEVENTOS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
GRADES DE PROTEÇÃO
400
MT
400.00
MT (Metro)
17,90
7.160,00
02
BANHEIROS QUÍMICOS ACESSIBILIDADE
80
UND
80.00
UND (Unidade)
367,00
29.360,00
01
BANHEIROS QUÍMICOS
80
UND
80.00
UND (Unidade)
219,90
17.592,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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