ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-013544/24 (ID 706824)
Nº do contrato
095/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRA D’ALCÂNTARA- PI
Contratada(s)
CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
CNPJ: 16.990.345/0001-70
Valor do contrato
R$ 2.737.000,00
(valor inicial)
R$ 2.843.819,97
(valor atualizado)
Vigência
03/07/2024 até 31/12/2026
Data assinatura
03/07/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
095/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 015/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2024 17:07
últ. alteração
23/03/2026 13:57
Data finalização cadastro
08/07/2024 17:17
Vigência inicial
03/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013544/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 015/2024
Número processo TCE
LW-005147/24
Processo administrativo Nº
095/2024
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
08/07/2024
2
04/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
08/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios e convênio SICONV nº 944604/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério das Cidades, com intermédio da Caixa Econômica Federal.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos próprios e convênio SICONV nº 944604/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério das Cidades, com intermédio da Caixa Econômica Federal.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Recursos próprios e convênio SICONV nº 944604/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério das Cidades, com intermédio da Caixa Econômica Federal.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato Assinado.pdf
08/07/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '038-2024' de 02/01/2024
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA
***.835.993-**
CONSTRUTOPENG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2024
23/01/2025 16:17
anexos
Termo aditivo Nº 2
31/12/2025
23/03/2026 13:57
anexos
Termo aditivo Nº 3
23/03/2026
23/03/2026 14:12
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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