ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-013527/24 (ID 706807)
Nº do contrato
090/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de um imóvel situado na Rodovia PI-120, zona urbana, na cidade de Barra D’Alcântara-PI destinado a construção de uma quadra de esportes para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra D'Alcântara- PI.
Contratada(s)
MARCOS DA SILVA NETO
CPF:
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
07/05/2024
Status
ANULADO
Nº proc. admin.
090/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2024 15:14
últ. alteração
08/07/2024 15:26
Data finalização cadastro
08/07/2024 15:26
Vigência inicial
07/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013527/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
090/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
08/07/2024
2
08/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
08/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, e educação 25%, no elemento de despesa 449061- aquisição de imóveis.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, e educação 25%, no elemento de despesa 449061- aquisição de imóveis.
3
Elemento de despesa
44.90.61
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 090-2024- INEXIGIBILIDADE 006-2024.pdf
08/07/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '038-2024' de 02/01/2024
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS DA SILVA NETO
***.761.583-**
MAPASCONTABILIDADE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Anulação Nº
29/07/2024
15/08/2024 15:03
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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