ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013513/24 (ID 706793)
Nº do contrato
005-CONC./2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas
Contratada(s)
JOÃO TADEU PREIRA ROQUE
CNPJ: 31.675.494/0001-38
Valor do contrato
R$ 554.451,41
(valor inicial)
R$ 599.451,41
(valor atualizado)
Vigência
01/07/2024 até 02/07/2025
Data assinatura
01/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005-CONC./2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2024 12:09
últ. alteração
11/04/2025 09:30
Data finalização cadastro
08/07/2024 12:16
Vigência inicial
01/07/2024
a
01/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013513/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2024
Número processo TCE
LW-004856/24
Processo administrativo Nº
005-CONC./2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2024
Diário Oficial da União (EXTRATO DE CONTRATO)
08/07/2024
2
03/07/2024
Outro (DOP EXTRATO)
08/07/2024
3
08/07/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATO)
08/07/2024
4
03/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL )
08/07/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
120
2
Fonte
240
3
Programa de trabalho
12.361.0005.1011.0000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP CONC. 005-24.pdf
08/07/2024
baixar
2
Extrato de publicação
DOU CONC. 005-24.pdf
08/07/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATOCONCORRENCIA0052024.pdf
08/07/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 04/01/2021
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Jânio dos Santos soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/05/2022
***.851.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO
***.099.738-**
8934270090
luci-anacarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
***.220.713-**
tadeu_roque@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/10/2024
08/10/2024 08:48
anexos
Termo aditivo Nº 2
02/01/2025
17/01/2025 09:36
anexos
Termo aditivo Nº 3
02/04/2025
11/04/2025 09:30
anexos
Termo aditivo Nº 4
09/06/2025
18/06/2025 13:36
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 459.297,97
R$ 202.139,48
R$ 257.158,49
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
30/07/2024
90823.37
90.823,37
0
0,00
90823.37
90.823,37
17/02/2025 10:57
Nota de serviço
19/08/2024
166335.12
166.335,12
0
0,00
166335.12
166.335,12
17/02/2025 10:59
Nota Fiscal Nº 250131012
31/01/2025
35358.80
35.358,80
35358.80
35.358,80
0
0,00
09/10/2025 11:49
Nota Fiscal Nº 30198
06/05/2025
31780.68
31.780,68
31780.68
31.780,68
0
0,00
16/10/2025 10:06
Nota Fiscal Nº 30438
20/06/2025
45000.00
45.000,00
45000.00
45.000,00
0
0,00
17/10/2025 09:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
