TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-013510/24 (ID 706790)

Nº do contrato

540/2024

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a aquisição de cadernos de atividades de língua portuguesa e matemática para os alunos do ensino fundamental aos anos iniciais (1º a 5º ano) o material servirá de suporte pedagógico visando a melhoria dos índices de aprendizagem dos alunos do Município de Parnaíba – PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74

Valor do contrato

R$ 1.006.576,00

(valor inicial)
R$ 1.006.576,00

(valor atualizado)

Vigência

29/06/2024 até 31/10/2024

Data assinatura

28/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

21849/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2024 11:52

últ. alteração

12/07/2024 09:24

Data finalização cadastro

12/07/2024 09:24

Vigência inicial

29/06/2024 a 31/10/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013510/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/07/2024	Diário Oficial próprio (DOM 3677, PG 5)	08/07/2024
2	05/07/2024	Diário Oficial próprio (DOM 3678, PG 8)	08/07/2024
3	08/07/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	08/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.32	MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL
2	Programa de trabalho	12.361.0008.2018.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Fonte	50020000	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 540 - CADERMOS DE ATIVIDADE--.pdf	12/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAJLA DA CONCEIÇÃO MENDES	Fiscal de contrato	*.166.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fabio Jean Santos de Oliveira	*.946.663-	fabiojeanpi01@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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