ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-013469/24 (ID 706749)
Nº do contrato
011/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de equipamentos de informatica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré. Interessado: Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI .
Contratada(s)
JD SMART LTDA
CNPJ: 47.274.819/0001-00
Valor do contrato
R$ 58.040,00
(valor inicial)
Vigência
26/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
26/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2024 10:07
últ. alteração
29/07/2024 10:41
Data finalização cadastro
29/07/2024 10:41
Vigência inicial
26/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013469/24
Finalizado em
Observação
08/07/24 11:07
primeira finalização
29/07/24 10:41
Motivo reabertura:
erro de digitação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2024
Processo administrativo Nº
037/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/04/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
08/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município, FPM, FUNDEB, FMAS, FUS, ICMS, ISS,
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos Próprios e outros, no elemento de despesa
3
Elemento de despesa
44.90.52
Recursos Próprios e outros, no elemento de despesa
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato de Licitação 011-2024.pdf
08/07/2024
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.578.703-**
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2024' de 08/01/2024
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.578.703-**
86981640795
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JHONATA FERNANDES DE CARVALHO
***.316.483-**
agrosmartsempresa@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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