TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-013415/24 (ID 706695)

Nº do contrato

012/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica pública administrativa, especialmente, em direito previdenciário, orientando e defendendo os interesses do município em matérias relacionadas ao direito previdenciário

Contratada(s)

DEOCLECIO LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 55.329.505/0001-96

Valor do contrato

R$ 17.500,00

(valor inicial)
R$ 17.500,00

(valor atualizado)

Vigência

11/06/2024 até 11/06/2025

Data assinatura

11/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

021/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/07/2024 15:25

últ. alteração

16/08/2024 16:33

Data finalização cadastro

16/08/2024 16:33

Vigência inicial

11/06/2024 a 11/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013415/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras piauienses, edição 760, pagina 26.)	05/07/2024
2	03/07/2024	Mural (mural da prefeitura)	05/07/2024
3	03/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.domexpeditolopes.pi.gov.br/)	05/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.062.0001.2103.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	contrato 12-2024 (2).pdf	05/07/2024
2	Instrumento contratual	contrato 012-2024.pdf	05/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DILZA DOS SANTOS SILVA	Titular	*.325.283-	procuradoriadel@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERA LÚCIA ALMEIDA GONÇALVES BARBOSA	Fiscal de contrato	*.167.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Carmem Barbosa de Moura	*.578.163-	89988138066	cpl2017.del@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DEOCLECIO LEAL DA SILVA SANTOS	*.677.613-	deoclecioleal@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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