TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

CONTROLE TCE:

CW-013396/24 (ID 706676)

Nº do contrato

049/2024

Objeto (divisível - Por lote)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS GRUPOS “A”, “B”, E “E”, CONFORME RDC 222/2018 – ANVISA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE/PI.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECO RESIDUOS)
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 34.320,00

(valor inicial)
R$ 34.320,00

(valor atualizado)

Vigência

05/07/2024 até 03/07/2027

Data assinatura

04/07/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

037/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/07/2024 12:57

últ. alteração

05/08/2026 07:35

Data finalização cadastro

05/07/2024 13:06

Vigência inicial

05/07/2024 a 05/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013396/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/07/2024	Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOPP))	05/07/2024
2	05/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	05/07/2024
3	05/07/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	05/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	17.512.0051.2451.0000
2	Fonte	020700
3	Programa de trabalho	10.302.0027.2196.0000
4	Fonte	020603
5	Fonte	020601

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Publicação do Contrato 049.2024.pdf	05/07/2024
2	Instrumento contratual	Contrato 049.2024.pdf	05/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Antônio Soares Freire	Titular	*.697.808-	sjpeixecpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ ANTONIO NUNES	Fiscal de contrato	*.658.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GLAUBER VINICIUS MADEIRA BARBOSA	*.658.153-	89994455381	sjpeixecpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON SANTOS BERNARDES	*.897.943-	saude@picos.pi.gov.br	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos de serviços dos grupos “A”, “B”, e “E”, conforme RDC 222/2018 – ANVISA, 300 Kg.	12 MES	12.00	MES (Mês)	2.860,00	34.320,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/07/2025		21/07/2025 09:57
	Termo aditivo Nº 2	03/07/2026		05/08/2026 07:35

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

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