TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

CONTROLE TCE:

CW-013357/24 (ID 706637)

Nº do contrato

040/2024

Objeto (divisível - Por lote)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Contratada(s)

JOHNSON DOUGLAS NASCIMENTO
CNPJ: 01.234.796/0001-00

Valor do contrato

R$ 236.881,95

(valor inicial)

Vigência

24/06/2024 até 24/06/2025

Data assinatura

24/06/2024

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

027/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 03/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/07/2024 10:59

últ. alteração

05/07/2024 11:05

Data finalização cadastro

05/07/2024 11:05

Vigência inicial

24/06/2024 a 24/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013357/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/07/2024	Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOPP))	05/07/2024
2	01/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	05/07/2024
3	05/07/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	05/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	12.365.0035.2261.0000
2	Programa de trabalho	12.365.0035.2260.0000
3	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000
4	Fonte	020502
5	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Publicação do Contrato 040.2024.pdf	05/07/2024
2	Instrumento contratual	Contrato 040.2024.pdf	05/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Antônio Soares Freire	Titular	*.697.808-	sjpeixecpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ ANTONIO NUNES	Fiscal de contrato	*.658.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GLAUBER VINICIUS MADEIRA BARBOSA	*.658.153-	89994455381	sjpeixecpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Johnson Douglas do Nascimento	*.850.683-	johnsondouglas0415@gmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	40	Suco concentrado de cajá 5L, congelado natural, o produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, sem substâncias estranhas à sua composição normal. Embalagem com 5l com identificação do produto, prazo de validade de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro do SIM, SIF ou selo de inspeção estadual.	10 GAL	10.00	GAL (Galão)	50,81	508,10
01	39	Suco concentrado de goiaba 5l, congelado natural, o produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, sem substâncias estranhas à sua composição normal. Embalagem com 5l com identificação do produto, prazo de validade de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro do SIM, SIF ou selo de inspeção estadual.	100 GAL	100.00	GAL (Galão)	45,20	4.520,00
01	38	Suco concentrado de maracujá 5l, congelado natural, o produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, sem substâncias estranhas à sua composição normal. Embalagem com 5L com identificação do produto, prazo de validade de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro do SIM, SIF ou selo de inspeção estadual.	100 GAL	100.00	GAL (Galão)	50,81	5.081,00
01	37	Suco concentrado de manga 5l, congelado natural, o produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, sem substâncias estranhas à sua composição normal. Embalagem com 5l com identificação do produto, prazo de validade de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro do SIM, SIF ou selo de inspeção estadual.	50 GAL	50.00	GAL (Galão)	45,16	2.258,00
01	36	Suco concentrado de caju 5l, congelado natural, o produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, sem substâncias estranhas à sua composição normal. Embalagem com 5l com identificação do produto, prazo de validade de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro do SIM, SIF ou selo de inspeção estadual.	100 GAL	100.00	GAL (Galão)	50,57	5.057,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	04/04/2025		16/04/2025 08:24

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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