ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-013354/24 (ID 706634)
Nº do contrato
030/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECORATIVO PARA ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
COMERCIAL CAMPOS LTDA
CNPJ: 37.578.243/0001-11
Valor do contrato
R$ 58.162,23
(valor inicial)
R$ 58.162,23
(valor atualizado)
Vigência
17/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
17/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 017/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/07/2024 10:57
últ. alteração
05/07/2024 12:26
Data finalização cadastro
05/07/2024 12:26
Vigência inicial
17/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013354/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2024
Processo administrativo Nº
029/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
05/07/2024
2
18/06/2024
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 748 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2024, Pag: 187, ID: B6AEA97828B84 )
05/07/2024
3
18/06/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas))
05/07/2024
4
18/06/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos Web)
05/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021302
SECRET. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - OUTROS PROGRAMAS
2
Programa de trabalho
08.244.0016.2150.0000
Manutenção dos serviços de assitência social
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
EXTRATO DE CONTRATO DISP 017.2024.pdf
05/07/2024
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2
Documento substitutivo
pub.Extrato de Contrato.pdf
05/07/2024
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3
Instrumento contratual
Contrato Disp. 017.2024 assinado.pdf
05/07/2024
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4
Instrumento contratual
Contrato Disp. 017.2024 assinado.pdf
05/07/2024
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA NAYARA PEREIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 013/2024' de 09/01/2024
***.449.123-**
cpl.pmoeiras@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONILSON DOS SANTOS MOREIRA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 013/2024' de 09/01/2024
***.587.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS
***.485.033-**
mix_licitacoes@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
20
BONECO DE PANO CASAL MATUTO DE 65 CM
1
UND
1.00
UND (Unidade)
370,20
370,20
16
BANDEIRAS JUNINAS 18 X 25 MD COLORIDA PCT C/ 10 MTS
100
UND
100.00
UND (Unidade)
13,90
1.390,00
38
PENEIRA REDONDA GG
20
UND
20.00
UND (Unidade)
69,10
1.382,00
39
SANFONA JUNINOS Nº02
2
UND
2.00
UND (Unidade)
143,10
286,20
17
BANDEIRAS JUNINAS 25 X 35 GD COLORIDA PCT C/ 10 MTS
100
UND
100.00
UND (Unidade)
26,14
2.614,00
1-5 de 45 registros
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1
2
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5
6
7
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9
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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