ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-013335/24 (ID 706615)
Nº do contrato
01.0407/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de Pavimentação, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI.
Contratada(s)
V J C DUARTE LTDA
CNPJ: 37.778.612/0001-10
Valor do contrato
R$ 2.478.250,38
(valor inicial)
R$ 2.478.250,38
(valor atualizado)
Vigência
04/07/2024 até 05/07/2027
Data assinatura
04/07/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
027/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CE 006/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/07/2024 09:35
últ. alteração
28/07/2026 16:45
Data finalização cadastro
05/07/2024 09:55
Vigência inicial
04/07/2024
a
04/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013335/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CE 006/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005125/24
Processo administrativo Nº
027/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
05/07/2024
2
08/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência)
05/07/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0016.1009.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
899
5
Fonte
700
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 01.0407-2024 - CE 006-2024.pdf
05/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCILENE VIEIRA DA CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '105/2022' de 05/09/2022
***.841.628-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO DE SOUSA FIGUEREDO
***.501.163-**
00000000000
antonio_69vg@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vandesio Jose Campelo Duarte
***.828.813-**
bvsolucoesltda@gamil.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/07/2025
12/12/2025 10:31
anexos
Termo aditivo Nº 2
03/07/2026
28/07/2026 16:45
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
24
R$ 1.749.090,61
R$ 0,00
R$ 1.749.090,61
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 24 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 54
29/07/2024
31708.84
31.708,84
0
0,00
31708.84
31.708,84
12/12/2025 11:47
Nota Fiscal Nº 58
07/08/2024
25456.70
25.456,70
0
0,00
25456.70
25.456,70
12/12/2025 11:51
Nota Fiscal Nº 59
07/08/2024
35784.80
35.784,80
0
0,00
35784.80
35.784,80
12/12/2025 12:04
Nota Fiscal Nº 61
07/08/2024
40944.30
40.944,30
0
0,00
40944.30
40.944,30
18/12/2025 16:50
Nota Fiscal Nº 89
10/10/2024
61307.90
61.307,90
0
0,00
61307.90
61.307,90
18/12/2025 17:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
