ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013306/24 (ID 706586)
Nº do contrato
052/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ANIMAL (SIM) DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ
Contratada(s)
ABDIAS PEREIRA ULTIMO
CPF:
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
R$ 25.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/07/2024 até 01/07/2026
Data assinatura
01/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2024 14:33
últ. alteração
19/08/2025 13:15
Data finalização cadastro
04/07/2024 14:40
Vigência inicial
01/07/2024
a
01/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013306/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2024
Processo administrativo Nº
052/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CII, PÁG.28)
04/07/2024
2
02/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://belemdopiaui.pi.gov.br/)
04/07/2024
3
04/07/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=706586)
04/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
20.122.0002.2030.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA
3
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇOS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 021-2024.pdf
04/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ABDIAS PEREIRA ULTIMO
***.889.223-**
abdiasultimo@hotmail.com
Médico Veterinário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/07/2025
19/08/2025 13:15
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 10.415,00
R$ 0,00
R$ 10.415,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/07/2024
2083.00
2.083,00
0
0,00
2083.00
2.083,00
07/04/2025 12:26
Nota de serviço
09/08/2024
2083.00
2.083,00
0
0,00
2083.00
2.083,00
10/04/2025 08:44
Nota de serviço
10/09/2024
2083.00
2.083,00
0
0,00
2083.00
2.083,00
15/05/2025 09:25
Nota de serviço
10/10/2024
2083.00
2.083,00
0
0,00
2083.00
2.083,00
24/06/2025 09:55
Nota de serviço
08/11/2024
2083.00
2.083,00
0
0,00
2083.00
2.083,00
08/08/2025 10:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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