ÓRGÃO:
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-013299/24 (ID 706579)
Nº do contrato
050/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ: 16.990.345/0001-70
Valor do contrato
R$ 1.596.380,47
(valor inicial)
R$ 1.596.380,47
(valor atualizado)
Vigência
03/07/2024 até 03/07/2025
Data assinatura
03/07/2024
Status
EM EDIÇÃO
Nº proc. admin.
013/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2024 14:04
últ. alteração
04/07/2024 14:14
Data finalização cadastro
Vigência inicial
03/07/2024
a
03/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013299/24
Finalizado em
Observação
04/07/24 14:09
primeira finalização
04/07/24 14:11
Motivo reabertura:
ERRO NA FINALIZAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2023
Número processo TCE
LW-010258/23
Processo administrativo Nº
013/2024
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/07/2024
Diário Oficial da União (DOU)
04/07/2024
2
04/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
04/07/2024
3
04/07/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
04/07/2024
4
04/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA )
04/07/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
15.451.0003.1033.0000
3
Programa de trabalho
04.122.0013.2115.0000
4
Fonte
02070100
5
Fonte
02030100
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 042 2024 QUADRA.pdf
04/07/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'ata de posse' de 01/01/2021
***.973.373-**
rafaelcjd@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'portaria ' de 07/10/2022
***.839.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA
***.835.993-**
CONSTRUTOPENG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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