ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013292/24 (ID 706572)
Nº do contrato
054/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOMBREIROS E TENDAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
Contratada(s)
J. I. M. DA COSTA JUNIOR TENDAS LTDA
CNPJ: 28.241.898/0001-09
Valor do contrato
R$ 47.500,00
(valor inicial)
R$ 47.500,00
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
02/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2024 13:20
últ. alteração
09/07/2024 11:47
Data finalização cadastro
09/07/2024 11:47
Vigência inicial
02/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013292/24
Finalizado em
Observação
04/07/24 13:30
primeira finalização
09/07/24 11:45
Motivo reabertura:
RETIFICAR NUMERO DO PROCESSO
09/07/24 11:47
Motivo reabertura:
RETIFICAR NUMERO DO PROCESSO/CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2024
Processo administrativo Nº
054/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CIII. PÁG. 131)
04/07/2024
2
03/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
04/07/2024
3
04/07/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=706572)
04/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.1006.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.30
COMPRA MAT. CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 020-2024..pdf
09/07/2024
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO - DOM 2024.pdf
04/07/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 020-2024.pdf
09/07/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Ivan Morena da Costa Junior
***.270.843-**
atendimento@kariritendas.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 47.500,00
R$ 0,00
R$ 47.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 426
15/07/2024
23600.00
23.600,00
0
0,00
23600.00
23.600,00
08/04/2025 13:05
Nota Fiscal Nº 427
15/07/2024
23900.00
23.900,00
0
0,00
23900.00
23.900,00
08/04/2025 13:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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