ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-013257/24 (ID 706537)
Nº do contrato
046/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE PEDRA GRANDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
Contratada(s)
BESSA & GOMES CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 26.881.591/0001-47
Valor do contrato
R$ 97.990,48
(valor inicial)
R$ 97.990,48
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
25/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 016/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2024 10:37
últ. alteração
04/07/2024 10:46
Data finalização cadastro
04/07/2024 10:46
Vigência inicial
25/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013257/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2024
Processo administrativo Nº
035/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
04/07/2024
2
26/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (domingosmourao.pi.gov.br)
04/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
41.90.52
2
Programa de trabalho
26.782.0042.1026.0000
3
Fonte
020400
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO-1.pdf
04/07/2024
baixar
2
Documento substitutivo
DM_5098_188_Domingos_Mourao_Licitacao_Dispensa_016-24_Extrato_Contrato_046-24_pag_60.pdf
04/07/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2023' de 31/01/2023
***.532.363-**
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2023' de 31/01/2023
***.532.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR
***.689.383-**
8632781184
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
regina gomes bessa
***.121.244-**
reginabessa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE PEDRA GRANDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
97.990,48
97.990,48
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
