ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-013245/24 (ID 706525)
Nº do contrato
042/2024
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Contratada(s)
Messias de Oliveira Franco
CPF:
Valor do contrato
R$ 12.730,00
(valor inicial)
R$ 12.730,00
(valor atualizado)
Vigência
20/06/2024 até 20/06/2025
Data assinatura
20/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2024 09:57
últ. alteração
04/07/2024 10:01
Data finalização cadastro
04/07/2024 10:01
Vigência inicial
20/06/2024
a
20/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013245/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-004024/24
Processo administrativo Nº
028/2024
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
04/07/2024
2
25/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (domingosmourao.pi.gov.br)
04/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
DM_5097_151_Domingos_Mourao_Licitacao_Chamada_Publica_001-24_Extrato_Contrato_039-24_pag_137.pdf
04/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2023' de 31/01/2023
***.532.363-**
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2023' de 31/01/2023
***.532.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR
***.689.383-**
8632781184
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Messias de Oliveira Franco
***.565.533-**
messias@messias.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
8
ABÓBORA FEIJÃO MACAXEIRA BANANA MAMÃE ACEROLA MILHO VERDE
1
UND
1.00
UND (Unidade)
12.730,00
12.730,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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