ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-013213/24 (ID 706493)
Nº do contrato
037/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA BANDA “MARI E RAYANE” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DIA 15/06/2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.
Contratada(s)
BANDA MARI E RAYANE LTDA
CNPJ: 49.162.710/0001-07
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
R$ 80.000,00
(valor atualizado)
Vigência
22/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
22/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/07/2024 08:13
últ. alteração
17/09/2024 11:18
Data finalização cadastro
17/09/2024 11:18
Vigência inicial
22/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013213/24
Finalizado em
Observação
04/07/24 08:33
primeira finalização
17/09/24 11:18
Motivo reabertura:
correção
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2024
Processo administrativo Nº
037/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (dom)
04/07/2024
2
24/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparência)
04/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
Inexigibilidade 013.2024 -Festival Junino - MARI E RAYANE (assinado empresa e secretario).pdf
04/07/2024
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fagner Mendes da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2024' de 08/04/2024
***.598.603-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 174 ' de 22/11/2021
***.777.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Fagner Mendes da Silva
***.598.603-**
86999999999
naotem@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
rayanne gabrielle silva souza
***.515.473-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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