ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013202/24 (ID 706482)
Nº do contrato
042/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias pública na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI, conforme CONVÊNIO Nº 952769/2023 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Contratada(s)
CONSTRUTORA RENATA LTDA
CNPJ: 02.577.913/0001-09
Valor do contrato
R$ 1.149.427,94
(valor inicial)
R$ 1.424.107,92
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2024 até 01/07/2026
Data assinatura
02/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2024 16:09
últ. alteração
07/07/2025 09:58
Data finalização cadastro
03/07/2024 16:18
Vigência inicial
02/07/2024
a
02/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013202/24
Finalizado em
Observação
03/07/24 16:16
primeira finalização
03/07/24 16:18
Motivo reabertura:
CORRIGIR DATA DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2024
Número processo TCE
LW-004267/24
Processo administrativo Nº
042/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 6 publicações
F
P
1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CIII, PÁG. 131)
03/07/2024
2
03/07/2024
Diário Oficial da União (ED. Nº 126, SEÇÃO 3, PÁG. 262)
03/07/2024
3
03/07/2024
Diário Oficial do Estado (Diário nº 128/2024, 2 de julho de 2024. PÁG. 205)
03/07/2024
4
03/07/2024
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE. PÁG. 19)
03/07/2024
5
03/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
03/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.451.0013.1072.0000
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFPALTICA
3
Fonte
00000500
RECURSOS VINCULADOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO - MN 2024.pdf
03/07/2024
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO - DOE 2024.pdf
03/07/2024
baixar
3
Extrato de publicação
EXTRATO - DOU 2024.pdf
03/07/2024
baixar
4
Extrato de publicação
EXTRATO - DOM 2024.pdf
03/07/2024
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRÊNCIA 004-2024..pdf
03/07/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lourival Nogueira de Araújo Filho
***.444.573-**
construtorarenata@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/06/2025
07/07/2025 09:53
anexos
Termo aditivo Nº 2
02/07/2025
07/07/2025 09:58
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
