TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-013200/24 (ID 706480)

Nº do contrato

01.2912/2024

Objeto (divisível - Por item)

contratação de empresa para a prestação de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, visando atender às condições para a concessão da complementação VAAR e do ICMS Educação para a Secretaria Municipal De Educação de Cajueiro da Praia - PI, conforme proposta em anexo, que integra esse contrat

Contratada(s)

CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA 05544148309 (EDUCAR SOLUÇÕES)
CNPJ: 37.384.706/0001-04

Valor do contrato

R$ 436.664,29

(valor inicial)
R$ 436.664,29

(valor atualizado)

Vigência

29/12/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

29/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2024 15:47

últ. alteração

05/12/2024 11:04

Data finalização cadastro

03/07/2024 15:52

Vigência inicial

29/12/2023 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013200/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/07/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	05/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	550
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.2157
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	CONTRATO Nº 011.2023 INEXIBILIDADE_001.pdf	03/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIVANIA DAMASCENO HATTORI	Titular	*.370.373-	EDUCACAOCAJU2021@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.594.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO DA SILVA CARVALHO	*.185.463-	00000000000	cajueirocpl210@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA	*.441.483-	CONTATOEDUCARSOLUCOES@GMAIL.COM	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	SERVIÇOS EDUCACIONAIS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	436.664,29	436.664,29

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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