ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-013174/24 (ID 706454)
Nº do contrato
025/2024
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE 02 APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DE 60 MIL BTUS/FRIO/380V/CLASSE-A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI
Contratada(s)
R L REFRIGERAÇÃO ME
CNPJ: 15.473.771/0003-35
Valor do contrato
R$ 24.557,68
(valor inicial)
R$ 24.557,68
(valor atualizado)
Vigência
24/06/2024 até 24/07/2024
Data assinatura
24/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2024 12:39
últ. alteração
04/07/2024 13:49
Data finalização cadastro
04/07/2024 13:49
Vigência inicial
24/06/2024
a
24/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013174/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2024
Processo administrativo Nº
028/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)
03/07/2024
2
25/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)
03/07/2024
3
27/06/2024
Diário Oficial próprio (DOM PMP N° 3672/2024)
03/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 025-DISP 022-2024 (1).pdf
03/07/2024
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2
Extrato de publicação
DOM PMP N° 3672.pdf
03/07/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DEPOSSE 001-23' de 02/01/2023
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMULO LIMA FONTENELE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 015-2023' de 03/01/2023
***.016.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KRISTOFFERSON DOS SANTOS LIMA
***.165.013-**
REFRIGERACAORLIMA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 24.557,68
R$ 0,00
R$ 24.557,68
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 817
26/06/2024
24557.68
24.557,68
0
0,00
24557.68
24.557,68
08/07/2024 11:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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