ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-013172/24 (ID 706452)
Nº do contrato
037/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
ATIANO BEZERRA BEZERRA BORGES ME
CNPJ: 27.966.617/0001-12
Valor do contrato
R$ 276.176,34
(valor inicial)
R$ 276.176,34
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2024 até 02/01/2026
Data assinatura
02/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2024 12:36
últ. alteração
07/10/2025 11:38
Data finalização cadastro
03/07/2024 12:52
Vigência inicial
02/07/2024
a
02/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013172/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2024
Número processo TCE
LW-004838/24
Processo administrativo Nº
012/2024
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Julho de 2024 • Edição V CIII PÁG 649)
03/07/2024
2
03/07/2024
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024)
03/07/2024
3
03/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/467)
03/07/2024
4
03/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/540)
03/07/2024
5
02/07/2024
Outro (LW-004838/24)
03/07/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
570
TRANSF DO GOVERNO FEDERAL
2
Programa de trabalho
26.782.4419.1051.
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA RURAL/URBANA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
701
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
5
Fonte
706
TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 037-2024.pdf
03/07/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '051/2021' de 30/11/2021
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ATIANO BEZERRA BORGES
***.592.823-**
atianobezerra@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 7 incidente(s)
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1
2
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/07/2024
12/07/2024 12:20
anexos
Termo aditivo Nº 2
02/01/2025
15/10/2024 10:54
anexos
Termo aditivo Nº 3
02/01/2025
16/01/2025 11:00
anexos
Termo aditivo Nº 4
02/04/2025
07/04/2025 12:04
anexos
Termo aditivo Nº 5
02/07/2025
03/07/2025 12:20
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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