ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-013157/24 (ID 706437)
Nº do contrato
138 - INEXIGIBILIDADE Nº 41/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NA FESTA DO ANIVERSÁRIO DE 114 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PIRIPIRI-PI, COM SHOW DO ARTISTA “HENRY FREITAS”.
Contratada(s)
HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 30.807.771/0001-56
Valor do contrato
R$ 350.000,00
(valor inicial)
R$ 350.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/06/2024 até 26/07/2024
Data assinatura
27/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
12134/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2024 11:28
últ. alteração
03/07/2024 11:45
Data finalização cadastro
03/07/2024 11:45
Vigência inicial
27/06/2024
a
26/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013157/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 41/2024
Processo administrativo Nº
12134/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 370)
03/07/2024
2
28/06/2024
Diário Oficial da União (PAGINA Nº 353)
03/07/2024
3
27/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
03/07/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021100
SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
2
Fonte
022400
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBANOS – SEDESP
3
Fonte
021400
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD
4
Fonte
021900
SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE
5
Programa de trabalho
13.392.0611.2050.0000
REALIZ. E PROMOÇÕES DE FESTA E EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 138.2024 - INEX Nº 41.2024.pdf
03/07/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIFRAN COSTA SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA: Nº 640/202' de 05/08/2021
***.729.643-**
marcifrancs@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WELTON DE ARAÚJO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 285/2024' de 01/04/2024
***.878.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Leonardo Martins de Medeiros
***.504.724-**
PRODUCOESHENRYFREITAS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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