ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013140/24 (ID 706420)
Nº do contrato
CC004/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de execução de pavimentação em áreas rurais
Contratada(s)
JOAO NILTON DE SOUSA - ME (CONSTRUTORA JN)
CNPJ: 35.600.495/0001-74
Valor do contrato
R$ 560.211,08
(valor inicial)
R$ 560.211,08
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2024 até 25/06/2025
Data assinatura
25/06/2024
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
CC004/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 0004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2024 10:35
últ. alteração
03/07/2024 10:42
Data finalização cadastro
03/07/2024 10:42
Vigência inicial
25/06/2024
a
25/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013140/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 0004/2024
Número processo TCE
LW-004828/24
Processo administrativo Nº
CC004/2024
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2024
Diário Oficial da União ()
03/07/2024
2
26/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
03/07/2024
3
03/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/07/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
15.122.0040.1320.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
701
5
Fonte
754
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO JN.pdf
03/07/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RIVALDO CARVALHO COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '012021' de 01/01/2021
***.182.763-**
massapedopiaui9992016@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RIVALDO CARVALHO COSTA
***.182.763-**
8934730034
massapedopiaui9992016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO NILTON DE SOUSA
***.409.803-**
joaonilton@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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