TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-013113/24 (ID 706393)

Nº do contrato

17/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada no levantamento e mapeamento de processos que tratam dados pessoais visando à adequação da ETURB à Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Contratada(s)

49.612.487 LTDA
CNPJ: 49.612.487/0001-52

Valor do contrato

R$ 190.000,00

(valor inicial)
R$ 190.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/07/2024 até 02/07/2025

Data assinatura

02/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081002324202281/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 016/2023

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2024 09:45

últ. alteração

03/07/2024 10:10

Data finalização cadastro

03/07/2024 10:10

Vigência inicial

02/07/2024 a 02/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013113/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM N° 3.794)	03/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2110.	Administração da ETURB
3	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 17-2024.pdf	03/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Socorro Saldanha da Cruz Coelho	Titular	*.756.723-	rossanarego@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cícero Pereira da Silva Filho	Fiscal de contrato	*.605.181-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Joaquim José do Nascimento	*.712.944-	joaquim@nascimento.email	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada no levantamento e mapeamento de processos que tratam dados pessoais visando à adequação da ETURB à Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).	1 UND	1.00	UND (Unidade)	190.000,00	190.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 21.567,52	R$ 0,00	R$ 21.567,52

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00000035	15/10/2024	2583.33	2.583,33	0	0,00	2583.33	2.583,33	19/11/2024 12:18
	Nota Fiscal Nº 00000034	15/10/2024	18984.19	18.984,19	0	0,00	18984.19	18.984,19	19/11/2024 12:25

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