ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-013083/24 (ID 706363)
Nº do contrato
036/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.8.U.Q) de diversas ruas, na zona urbana do município de Oeiras (PI).
Contratada(s)
PASSOS E PORTELA ENG. LTDA.
CNPJ: 37.079.458/0001-98
Valor do contrato
R$ 889.401,73
(valor inicial)
Vigência
28/06/2024 até 28/06/2025
Data assinatura
28/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2024 17:17
últ. alteração
02/07/2024 17:47
Data finalização cadastro
02/07/2024 17:47
Vigência inicial
28/06/2024
a
28/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013083/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2024
Número processo TCE
LW-004808/24
Processo administrativo Nº
031/2024
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/07/2024
Outro (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 758 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2024 ID: DB88ED5C7 4C64)
02/07/2024
2
02/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.oeiras.pi.gov.br)
02/07/2024
3
02/07/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.gov.br/pncp/pt-br)
02/07/2024
4
02/07/2024
Diário Oficial da União (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024)
02/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
0001
Convênio Nº 954689/2023 - OGU/MINISTÉRIO DAS CIDADES/FPM/Receitas Próprias
Arquivos
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1
Outro
pub.ADJ;HOM;EXTRATO CONTRATO DOP.pdf
02/07/2024
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2
Documento substitutivo
DOU DISPENSA 015 E CONCORRENCIA 003 E 004 -24 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
02/07/2024
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3
Extrato de publicação
CP 004.2024 Extrato de Contrato.pdf
02/07/2024
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4
Instrumento contratual
CP 004.2024 Contrato PASSOS E ENGENHARIA.pdf
02/07/2024
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1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDERIVAN FERREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.134.833-**
secretariadeobrasoeiraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANRLEY DEUS DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.893.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO CLÁUDIO PORTELA
***.244.143-**
klaudio.p@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
unid
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01
Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) de diversas ruas, na zona urbana do município de Oeiras (PI)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
889.401,73
889.401,73
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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