ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-013080/24 (ID 706360)
Nº do contrato
035/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural no Município de Oeiras·PI.
Contratada(s)
PASSOS E PORTELA ENG. LTDA.
CNPJ: 37.079.458/0001-98
Valor do contrato
R$ 364.849,00
(valor inicial)
Vigência
28/06/2024 até 28/06/2025
Data assinatura
28/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
025/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2024 16:31
últ. alteração
02/07/2024 17:03
Data finalização cadastro
02/07/2024 17:03
Vigência inicial
28/06/2024
a
28/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013080/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2024
Número processo TCE
LW-004758/24
Processo administrativo Nº
025/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/07/2024
Diário Oficial da União (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024)
02/07/2024
2
02/07/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.gov.br/pncp/pt-br)
02/07/2024
3
02/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.oeiras.pi.gov.br)
02/07/2024
4
02/07/2024
Outro (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 758 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2024 ID: F888F561283C4)
02/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
0001
FPM/Convênio n º 922261/2021-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
pub.EXTRATO DO CONTRATO DOP.pdf
02/07/2024
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Documento substitutivo
DOU DISPENSA 015 E CONCORRENCIA 003 E 004 -24 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
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3
Extrato de publicação
CP 003.2024 Extrato de Contrato.pdf
02/07/2024
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4
Instrumento contratual
CP 003.2024 Contrato PASSOS E ENGENHARIA.pdf
02/07/2024
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1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDERIVAN FERREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.134.833-**
secretariadeobrasoeiraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANRLEY DEUS DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.893.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO CLÁUDIO PORTELA
***.244.143-**
klaudio.p@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural no Município de Oeiras-PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
364.849,00
364.849,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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