ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-013031/24 (ID 706311)
Nº do contrato
106/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ANA RITA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI
Contratada(s)
FREITAS & FREITAS SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 43.304.770/0001-30
Valor do contrato
R$ 247.910,83
(valor inicial)
R$ 247.910,83
(valor atualizado)
Vigência
29/05/2024 até 29/05/2025
Data assinatura
29/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
071/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2024 11:31
últ. alteração
05/07/2024 11:05
Data finalização cadastro
05/07/2024 11:05
Vigência inicial
29/05/2024
a
29/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013031/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2024
Número processo TCE
LW-003328/24
Processo administrativo Nº
071/2024
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
05/07/2024
2
04/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
05/07/2024
3
04/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
3
Fonte
00000000
FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
FREITAS E FREITAS.pdf
02/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDENBERG VIEIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2024
***.523.023-**
lindenbergvieira77@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JUAN ZAMORA MEDEIROS RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/03/2024
***.213.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
***.668.973-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FATIMA GABRIELA LIMA DE FREITAS
***.954.233-**
FREITASEFREITAS04@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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