TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-013014/24 (ID 706294)

Nº do contrato

015/2024

Objeto (divisível - Por item)

Contratação do fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum) para a Câmara Municipal de Antônio Almeida/PI.

Contratada(s)

HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA EIRELI
CNPJ: 30.949.034/0002-79

Valor do contrato

R$ 12.980,00

(valor inicial)
R$ 12.980,00

(valor atualizado)

Vigência

24/07/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

24/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

015/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/07/2024 10:55

últ. alteração

03/07/2024 09:01

Data finalização cadastro

03/07/2024 09:01

Vigência inicial

24/07/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013014/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Aviso de Dispensa e Licitação 013/2024. Enviado através da Plataforma de envio de Documentos.)	02/07/2024
2	18/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (ERRATA referente ao Aviso da Dispensa e Licitação 013/2024. Enviado através da Plataforma de envio de Documentos.)	02/07/2024
3	28/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Contrato 015/2024 - contratação do fornecimento de combustível. publicado no Porta de Transparencia da Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov,br)	02/07/2024
4	01/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (Termo de autorização da Dispensa de Licitação 013/2024. Enviado através da Plataforma de envio de Documentos.)	02/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de consumo
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal de Antonio Almeida
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos (recursos próprios)

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 015 2024 -A - P.pdf	03/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA	Titular	*.243.873-	fabiover02@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sebastiana Duarte Cavalcante	Fiscal de contrato	*.124.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA	*.243.873-	89994018830	fabiover02@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA	*.043.103-	POSTOGURGUEIA@HOTMAIL.COM	Proprietário

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	gasolina cumum	2.000 L	2000.00	L (Litro)	6,49	12.980,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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