TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BONFIM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-012981/24 (ID 706261)

Nº do contrato

019/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para distribuição às famílias carentes do Município de Bonfim do Piauí/PI por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho.

Contratada(s)

M Costa Oliveira ME
CNPJ: 00.928.300/0001-35

Valor do contrato

R$ 59.064,60

(valor inicial)
R$ 59.064,60

(valor atualizado)

Vigência

19/06/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

19/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

220.192.019/24-56

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/07/2024 09:27

últ. alteração

02/07/2024 09:44

Data finalização cadastro

02/07/2024 09:44

Vigência inicial

19/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012981/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/06/2024	Mural (Prefeitura Municipal de Bonfim do Piaui)	02/07/2024
2	20/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM/PI)	02/07/2024
3	02/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://bonfimdopiaui.pi.gov.br/bonfimdopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	02/07/2024
4	02/07/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=706261)	02/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.32	material, bem ou serviço para distribuição gratuita
2	Programa de trabalho	08.244.0003.2071.0000	Manutenção e encargos da Secretaria
3	Fonte	17000000	FPM, ICMS e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	TC 019-24-M Costa.pdf	02/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Janete Ferreira da Silva Viana	Titular	*.461.553-	janetferri16@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
James Rodrigues Alves	Fiscal administrativo	*.372.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HUMBERTO FERNANDES VIANA	*.907.303-	89981016094	fernandeshviana@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROMARIO OLIVEIRA RIBEIRO	*.485.043-	supermercadosantafe@live.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 30.408,80	R$ 30.408,80	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 4029	02/07/2024	30408.80	30.408,80	30408.80	30.408,80	0	0,00	15/08/2024 15:37

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