ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-012963/24 (ID 706243)
Nº do contrato
002/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa de Engenharia Civil para construção de 01 (um) Posto de Saúde na Zona Urbana do Município de Oeiras/PI.
Contratada(s)
V J C DUARTE EIRELI
CNPJ: 37.778.612/0001-10
Valor do contrato
R$ 394.163,28
(valor inicial)
R$ 474.199,08
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2024 até 25/06/2025
Data assinatura
25/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2024 17:39
últ. alteração
01/07/2024 18:16
Data finalização cadastro
01/07/2024 18:16
Vigência inicial
25/06/2024
a
25/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012963/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2024
Número processo TCE
LW-004757/24
Processo administrativo Nº
033/2024
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.oeiras.pi.gov.br)
01/07/2024
2
26/06/2024
Outro (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 754 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2024 - ID: DE8D0C613D494)
01/07/2024
3
26/06/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.gov.br/pncp/pt-br)
01/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00001
FPM/Receitas Próprias e Outras Fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
PUB.Extrato de Contrato.pdf
01/07/2024
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2
Extrato de publicação
CP 002.2024 Extrato de Contrato.pdf
01/07/2024
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3
Instrumento contratual
CP 002.2024 Contrato VJC assinado empresa.pdf
01/07/2024
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4
Instrumento contratual
CP 002.2024 Contrato VJC.pdf
01/07/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDERIVAN FERREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.134.833-**
secretariadeobrasoeiraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANRLEY DEUS DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.893.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vandesio Jose Campelo Duarte
***.828.813-**
bvsolucoesltda@gamil.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
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1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Contratação de empresa de Engenharia Civil para construção do Posto de Saúde na Zona Urbana do Município de Oeiras/PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
394.163,28
394.163,28
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/09/2024
05/11/2024 12:29
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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