ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-012943/24 (ID 706223)
Nº do contrato
020/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações para a prefeitura municipal de São Miguel do Fidalgo – PI,
Contratada(s)
CAVALCANTE & SANTOS LTDA
CNPJ: 17.599.679/0001-80
Valor do contrato
R$ 18.999,70
(valor inicial)
R$ 18.999,70
(valor atualizado)
Vigência
19/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
19/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2024 12:18
últ. alteração
24/10/2024 14:24
Data finalização cadastro
24/10/2024 14:24
Vigência inicial
19/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012943/24
Finalizado em
Observação
01/07/24 12:35
primeira finalização
24/10/24 14:24
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2024
Processo administrativo Nº
020/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
01/07/2024
2
05/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
01/07/2024
3
05/06/2024
Mural (QUADRO DE AVISO)
01/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa Eletrônico 010.2024 - Ótica.pdf
01/07/2024
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037' de 14/11/2022
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELPIDIO DE SA CAVALCANTE JUNIOR
***.110.443-**
aaaaaaaa@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 8.795,64
R$ 0,00
R$ 8.795,64
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 252
12/07/2024
3056.20
3.056,20
0
0,00
3056.20
3.056,20
26/09/2024 10:14
Nota Fiscal Nº 254
12/07/2024
2787.96
2.787,96
0
0,00
2787.96
2.787,96
26/09/2024 10:20
Nota Fiscal Nº 253
12/07/2024
2951.48
2.951,48
0
0,00
2951.48
2.951,48
26/09/2024 10:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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