TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JAICOS

CONTROLE TCE:

CW-012939/24 (ID 706219)

Nº do contrato

001-CP/2024

Objeto (indivisível)

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009.

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTANA
CNPJ: 02.145.089/0001-00

Valor do contrato

R$ 123.498,00

(valor inicial)

Vigência

29/03/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

29/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001-CP/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/07/2024 12:01

últ. alteração

01/07/2024 13:10

Data finalização cadastro

01/07/2024 13:10

Vigência inicial

29/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012939/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO)	01/07/2024
2	01/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	01/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FNDE/PNAE
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO (1).pdf	01/07/2024
2	Extrato de publicação	PUBLIC. DA HOMOLOG. E DO EXTRATO.pdf	01/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.924.238-	cpljaicospi@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
José do Nascimento Rodrigues	Fiscal de contrato	*.991.313-
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA	Fiscal de contrato	*.367.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LAZARO DA SILVA REIS	*.488.303-	89981015909	lazaroreis77@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Acelino da silva	*.021.053-	naoconsta@hotmail.com	REPRESENTANTE

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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