ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-012899/24 (ID 706178)
Nº do contrato
FMAS 035/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "DANIELZINHO ANDRADE" NO DIA 18 DE MAIO DE 2024 DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE TAMBORIL.
Contratada(s)
PODIUM SENA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 36.070.625/0001-77
Valor do contrato
R$ 5.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/05/2024 até 30/06/2024
Data assinatura
02/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2024 10:27
últ. alteração
11/02/2025 10:54
Data finalização cadastro
01/07/2024 10:37
Vigência inicial
02/05/2024
a
30/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012899/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2024
Processo administrativo Nº
046/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM PG 71 EDIÇÃO VLX)
01/07/2024
2
03/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=201)
01/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
27.812.1125.2069.0000
MANUT. DESPORTO E LAZER
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTRO SER. TERCEIRO PJ
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO FMAS 035-2024-resultado.pdf
01/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008/2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA PAULA ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2024' de 05/01/2024
***.189.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS DE CARVALHO DIAS SENA
***.819.253-**
lucas_99sena@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 5.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 235
09/05/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
29/05/2025 10:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
