TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-012829/24 (ID 706108)

Nº do contrato

046/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO Á INTERNET (DEDICADO), INCLUSO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AS DEMAIS SECRETARIAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI.

Contratada(s)

D B DE CASTRO ALVES
CNPJ: 43.579.294/0001-60

Valor do contrato

R$ 14.490,00

(valor inicial)
R$ 14.490,00

(valor atualizado)

Vigência

19/06/2024 até 24/09/2026

Data assinatura

19/06/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/06/2024 13:48

últ. alteração

06/03/2026 09:58

Data finalização cadastro

28/06/2024 14:27

Vigência inicial

19/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012829/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/06/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)	28/06/2024
2	19/06/2024	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/06/19/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n046-2024/ )	28/06/2024
3	19/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	28/06/2024
4	20/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Junho de 2024 • Edição V XCIV)	28/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS E OUTROS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA.
4	Programa de trabalho	12.361.0006.2033.0000	MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO .
5	Programa de trabalho	10.301.0004.2063.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	MINUTA DE CONTRATO.pdf	28/06/2024
2	Outro	PROPOSTA VENCEDORA_002283.pdf	28/06/2024
3	Outro	PROPOSTA GAV TELECOM_002282.pdf	28/06/2024
4	Outro	PROPOSTA BRASILINK_002284.pdf	28/06/2024
5	Outro	PARECER JURIDICO_002280.pdf	28/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
DARLIANNE DA FROTA SOUSA	Fiscal de contrato	*.995.103-
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.686.953-
Jacinta Rocha de Araújo	Fiscal de contrato	*.502.113-
DANIELA MACHADO CARDOSO	Fiscal de contrato	*.393.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DEJNANE BRITO DE CASTRO ALVES	*.411.773-	djinannibc@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	24/12/2024	26/12/2024 14:41
Termo aditivo Nº 2	24/07/2025	06/08/2025 13:24
Termo aditivo Nº 3	24/02/2026	06/03/2026 09:58

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
98	R$ 104.880,00	R$ 52.440,00	R$ 52.440,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 34	06/11/2024	460.00	460,00	460.00	460,00	460.00	460,00	07/11/2024 09:08
Nota Fiscal Nº 33	06/11/2024	460.00	460,00	460.00	460,00	460.00	460,00	07/11/2024 09:14
Nota Fiscal Nº 32	06/11/2024	460.00	460,00	460.00	460,00	460.00	460,00	07/11/2024 09:19
Nota Fiscal Nº 31	06/11/2024	690.00	690,00	690.00	690,00	690.00	690,00	07/11/2024 09:24
Nota Fiscal Nº 30	06/11/2024	690.00	690,00	690.00	690,00	690.00	690,00	07/11/2024 09:27

Observações

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