ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-012827/24 (ID 706106)
Nº do contrato
025/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução dos serviços de construção de 03 (três) subestação trifásica 15 kva (13,8kv), na zona rural do município de Francisco Santos – PI.
Contratada(s)
PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 45.731.909/0001-58
Valor do contrato
R$ 87.899,67
(valor inicial)
R$ 87.899,67
(valor atualizado)
Vigência
27/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
27/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 90006/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/06/2024 13:29
últ. alteração
28/06/2024 13:52
Data finalização cadastro
28/06/2024 13:52
Vigência inicial
27/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012827/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90006/2024
Processo administrativo Nº
033/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2024
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
28/06/2024
2
27/06/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1)
28/06/2024
3
27/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
28/06/2024
4
28/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM/PI; Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Junho de 2024 • Edição VC, Pág. 113. )
28/06/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Fonte
550
Transferência do Salário Educação.
3
Fonte
700
Outras Transferência de Convênio da União.
4
Fonte
706
Transferência Especial da União
5
Programa de trabalho
15.301.0014.1606.
Const, de Obras de Infra – Estrutura Rural e Urbana.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Contrato 025.2024.pdf
28/06/2024
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2
Extrato de publicação
Portal Transparência - Contrato 025.2024.pdf
28/06/2024
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3
Extrato de publicação
Publ. no PNCP do Contrato nº 025.2024.pdf
28/06/2024
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4
Outro
EXTRATO DE CONTRATO 025.2024.pdf
28/06/2024
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5
Instrumento contratual
Contrato nº 025_2024.pdf
28/06/2024
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1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Nyely Mônica Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 025/2024' de 27/06/2024
***.099.993-**
niylemonica12@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jóse Artur Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 025/2024' de 27/06/2024
***.290.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Layla Rafael da Silva da Luz
***.061.163-**
casadoeletricistapicospi@gmail.com
Empresário Individual
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 175.799,34
R$ 87.899,67
R$ 87.899,67
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 50
26/07/2024
87899.67
87.899,67
87899.67
87.899,67
87899.67
87.899,67
10/09/2024 14:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
