ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-012824/24 (ID 706103)
Nº do contrato
345/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de show do artista musical “Ana Clara rocha e Italo Poeta” para as festividades do Aniversário da Cidade 2024, no município de Floriano-PI. O evento ocorrerá na data do dia 30 de junho de 2024, com duração de 02h
Contratada(s)
ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA
CNPJ: 10.499.311/0001-09
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
R$ 100.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/05/2024 até 08/08/2024
Data assinatura
10/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4553/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Antecipado - Parcela única
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/06/2024 13:11
últ. alteração
02/08/2024 11:59
Data finalização cadastro
02/08/2024 11:59
Vigência inicial
10/05/2024
a
08/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012824/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 028/2024
Processo administrativo Nº
4553/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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meio publicação
data cadastro
1
28/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (152 ANO IV - EDIÇÃO 756 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2024)
28/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
23.695.0018.2077.
Promoção das Festividades do Calendário de Eventos do Município para Promoção do Turismo
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 345- 2024- TURISMO - ANA CLARA ROCHA.pdf
02/08/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEUSDEDIT PEREIRA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '259/2024' de 08/04/2024
***.450.633-**
DEUSDEDIT@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HENRIQUE CONSTÂNCIO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2024' de 10/04/2024
***.033.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA CLARA SOUSA ROCHA ALMEIDA
***.980.913-**
adm.encantopromoçoes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10843
28/06/2024
100000.00
100.000,00
0
0,00
100000.00
100.000,00
02/08/2024 12:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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