TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-012815/24 (ID 706094)

Nº do contrato

076/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a execução da Obra de Adequação de Estradas Vicinais na zona rural do município de Elesbão Veloso/PI (Trecho: PI-224 à Localidade Baixa da Ponte - 10.140,00m), objeto do Convênio Nº 950358/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro.

Contratada(s)

QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA ME
CNPJ: 21.376.282/0001-04

Valor do contrato

R$ 454.469,58

(valor inicial)
R$ 454.469,58

(valor atualizado)

Vigência

27/06/2024 até 27/06/2026

Data assinatura

27/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

029/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/06/2024 12:46

últ. alteração

14/07/2025 08:42

Data finalização cadastro

28/06/2024 12:59

Vigência inicial

27/06/2024 a 27/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012815/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/06/2024	Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024)	28/06/2024
2	28/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Junho de 2024 • Edição V C 195)	28/06/2024
3	28/06/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2024/51)	28/06/2024
4	28/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos)	28/06/2024
5	28/06/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB-TCE-PI)	28/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	17000599	Convênio Nº 950358/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
2	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
3	Programa de trabalho	04.122.0500.1073.	Abertura e Pavimentação de Estradas
4	Fonte	15000099	Tesouro Municipal

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONCORRÊNCIA 001-2024 - CONTRATO Nº 076-20240000.pdf	28/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MALTA BARBOSA	Titular	*.065.403-	rafaelmaltadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.866.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gustavo Henrique da Silva Santos	*.722.633-	gustavohenrique@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/06/2025		14/07/2025 08:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 454.469,58	R$ 0,00	R$ 454.469,58

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 200	13/01/2026	454469.58	454.469,58	0	0,00	454469.58	454.469,58	30/01/2026 13:02

Observações

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